Aceitação dos termos

O acesso e uso do Lirmezanova pressupõem aceitação integral destes Termos e Condições. Recomenda-se leitura atenta de todas as secções antes de utilizar qualquer funcionalidade ou informação deste portal.

Definições e conceitos

Os termos utilizados neste documento têm significados específicos para efeitos de interpretação e aplicação destas regras.

Utilização do serviço

O acesso ao Lirmezanova é livre, mas determinadas funcionalidades podem exigir registo ou fornecimento de dados. O utilizador deve cumprir as instruções e normas estabelecidas.

Elegibilidade de uso

O uso do Lirmezanova está reservado a maiores de 18 anos e a pessoas com plena capacidade jurídica. Menores devem abster-se de interagir ou fornecer dados pessoais através do portal.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de forma responsável, ética e conforme a legislação portuguesa durante toda a navegação e interação com o Lirmezanova.

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  O utilizador é responsável pelas informações fornecidas, devendo garantir a veracidade e licitude dos dados inseridos no portal.

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  O uso do Lirmezanova para fins incompatíveis com a legislação portuguesa ou com estes Termos pode resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo de outras medidas legais.

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  A equipa Lirmezanova reserva-se o direito de remover conteúdos ou bloquear utilizadores que violem as regras estabelecidas neste documento.

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  O utilizador compromete-se a utilizar o Lirmezanova de forma ética, respeitando direitos de terceiros e as normas aplicáveis.

Utilizações proibidas

Determinadas condutas são expressamente proibidas para garantir o bom funcionamento e segurança do portal.

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  É vedado utilizar o Lirmezanova para atividades ilícitas, violação de direitos de terceiros ou divulgação de conteúdos ofensivos.

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  Não é permitida a recolha automatizada de dados, scraping, tentativas de acesso não autorizado ou ataques informáticos ao portal.

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  A publicação de comentários, mensagens ou conteúdos falsos, discriminatórios, publicitários não autorizados ou que infrinjam a legislação vigente é estritamente proibida.

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  O uso de ferramentas para manipular, mascarar ou disfarçar a identidade do utilizador não é permitido.

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  Qualquer tentativa de prejudicar a segurança, integridade ou funcionamento do Lirmezanova resultará em medidas legais e bloqueio de acesso.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos e elementos gráficos presentes no Lirmezanova são propriedade da equipa ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio.

Conteúdos submetidos pelo utilizador

O utilizador pode submeter comentários, sugestões ou contributos, desde que respeite as regras e políticas do Lirmezanova. Todos os conteúdos submetidos podem ser revistos, editados ou removidos.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no Lirmezanova cumpre o RGPD e normas nacionais. Consulte a política de privacidade para detalhes sobre recolha, uso e proteção dos dados.

Isenção de responsabilidade

O Lirmezanova publica conteúdos para fins informativos, estatísticos e de análise. Não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou médico. Recomenda-se consulta a profissionais especializados antes de qualquer decisão relevante.

Limites de responsabilidade

O Lirmezanova não garante disponibilidade ininterrupta, exatidão absoluta ou ausência de erros. Não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso deste portal.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o Lirmezanova por perdas, danos ou custos resultantes do uso indevido do portal ou violação destes Termos.

Resolução de litígios

Qualquer litígio relacionado com o uso deste portal será tratado de acordo com estes Termos e a legislação aplicável, privilegiando-se mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

Legislação aplicável

Este documento segue a legislação portuguesa e europeia, incluindo o RGPD. Eventuais conflitos serão resolvidos conforme as normas do Tribunal da Comarca de Lisboa, salvo disposição em contrário.

Suspensão e término

O Lirmezanova pode suspender, limitar ou terminar o acesso do utilizador em caso de violação destes Termos ou uso indevido do portal.

Alterações dos termos

O Lirmezanova reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. Recomenda-se consulta regular para acompanhamento de alterações.

Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e o Lirmezanova, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores. Outras políticas do site são complementares e devem ser lidas em conjunto.